Condições Gerais
1. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam a utilização do website da Catimed Produtos Hospitalares, Lda, bem como as compras efetuadas através da respetiva loja online.
Ao utilizar este website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as presentes condições.
2. Produtos
A Catimed Produtos Hospitalares, Lda comercializa calçado profissional para pessoal médico, produtos hospitalares, equipamentos de proteção, consumíveis clínicos e outros artigos destinados ao setor da saúde.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças relativamente ao produto fornecido pelo fabricante.
3. Disponibilidade
Todos os produtos encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade após confirmação da encomenda, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso, substituição do produto ou aguardar reposição.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
A Catimed Produtos Hospitalares, Lda reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
5. Processo de Compra
A celebração do contrato considera-se concluída após confirmação da encomenda e validação do respetivo pagamento.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá um comprovativo eletrónico da encomenda.
6. Garantia
Os produtos comercializados beneficiam das garantias legalmente previstas na legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo das exclusões decorrentes da utilização indevida, desgaste normal ou utilização contrária às recomendações do fabricante.
7. Responsabilidade
A Catimed Produtos Hospitalares, Lda não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de circunstâncias de força maior, falhas das transportadoras, greves, fenómenos naturais ou quaisquer situações alheias ao seu controlo.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, grafismos e restantes elementos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
9. Lei Aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo do recurso às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente previstas.